Bolsa Família, “Renda Brasil” e renda mínima universal 6d3b10
31 de Julho de 2020, por José Venâncio de Resende 0 4c4q1e
Renda Brasil: nova nota de 200, com a foto do lobo guará, mais alguns reais.
Duas versões circulam nos meios políticos: uma de que o governo virou refém do “sucesso” do Auxílio Emergencial criado para enfrentar a pandemia (visão da área técnica) e a outra de que o governo capturou a ideia da transferência de renda cujo carro-chefe é o Bolsa Família (visão da área política).
Parece que ficou difícil simplesmente acabar com o Auxílio Emergencial devido ao seu impacto nas várias regiões do país. Então, a solução seria do limão fazer uma limonada. Com a vantagem de que já existe a base consolidada do Bolsa Família em todo o país, o que é um ponto de partida importante.
O fato é que, na medida em que as parcelas do Auxílio Emergencial encaminham para o seu final, o governo acelera os estudos para criar o novo programa de transferência de renda, que aumentaria tanto os valores quanto o público abrangido, com a marca “Renda Brasil”.
Uma equipe interministerial (áreas econômica e social) dedica-se à elaboração de um plano que incluiria o Renda Brasil. Fala-se num valor do benefício entre R$ 250 e R$ 300 ao mês e num programa destinado a seis milhões de pessoas (informais, desempregados, autônomos), para além daquelas já atendidas pelo Bolsa Família (43,7 milhões de famílias).
Afinal, o que é o Renda Brasil? O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, afirma que os beneficiários serão os mesmos que estão recebendo o Auxílio Emergencial. Excluídas as famílias de classe média e média alta que pediram o benefício.
Guedes fala ainda em incluir (e mesmo reavaliar) programas como o abono salarial, seguro-defeso (pescadores artesanais) e farmácia popular, bem como melhorar (e ampliar) as informações do Cadastro Único.
Recursos
O desafio é como financiar o Renda Brasil. Especialistas dizem que a ideia do governo ao criar o imposto sobre operações financeiras na internet (transações digitais) é utilizar parte da arrecadação para cobrir as despesas do Renda Brasil. Mas o governo quer mesmo é criar uma nova versão da MF sobre todas as movimentações financeiras, inclusive o comércio eletrônico, para aumentar a arrecadação.
Além disso, o primeiro projeto de reforma tributária encaminhado pelo ministro Paulo Guedes ao Congresso Nacional – que prevê a unificação do PIS e da Cofins num imposto de valor agregado federal – tem alíquota de 12%, considerada alta por tributaristas e setores econômicos atingidos. Quebrado por conta da pandemia e da crise econômica, o governo não tem recursos para implantar o Renda Brasil muito menos para desonerar a folha de pagamento como é desejo de Guedes.
De qualquer forma, dado o impacto do Auxílio Emergencial, que “deu um aquecimento extraordinário na economia do Brasil”, Paulinho Daher, vereador e empresário do ramo de farmácias em Resende Costa, em conversa com este jornalista, considerou que, “diante do visível benefício social atrelado ao aquecimento da economia”, vale a pena o esforço. Numa “análise superficial”, ele acha “interessante a criação do programa Renda Brasil, com a fusão ao Bolsa Família”.
Em paralelo à proposta do governo, foi lançada no Congresso Nacional a Frente Ampla pela Renda Básica, presidida pelo deputado João Campos (PSB) e tendo como presidente emérito é o ex-senador Eduardo Suplicy que luta há décadas pela adoção da renda básica. Um dos economistas que mais debatem o tema no momento, Mônica De Bolle, fará parte do conselho consultivo desta Frente, ao lado de outros economistas, de representantes da sociedade civil e de ex-servidores públicos.
Segundo De Bolle, há várias propostas de renda básica no Brasil. “Algumas são perfeitamente viáveis do ponto de vista macroeconômico e sustentáveis do ponto de vista fiscal. Outras são impagáveis.”
Entre as alternativas em discussão, ela aponta a “renda mínima para todas as crianças, universalisando o benefício”, proposta por pesquisadores do Ipea e da USP. “Uma ideia é começar pela primeira infância, a faixa de 0 a 6 anos, que receberiam meio salário mínimo. Tal programa abrangeria um enorme contingente de famílias pobres e vulneráveis, cobrindo as lacunas deixadas pelos programas sociais existentes.” Seria assim um programa complementar aos já existentes.
Parece-me que o grande desafio será conciliar as propostas do governo federal e da Frente Ampla liderada pela esquerda.
Renda mínima universal
Com a pandemia, as discussões sobre a criação de uma renda mínima universal ganharam novo impulso. Bolsa Família ou Renda Brasil não são a mesma coisa que a ideia de renda mínima universal.
Por inspiração do filósofo e estadista britânico Thomas More (1478-1535), na obra Utopia, o seu amigo Juan Luis Vives propôs, em 1526, à prefeitura de Bruges, na Bélgica, a criação de uma lei que garantisse a todos os cidadãos um auxílio para a sua sobrevivência, independente dos ganhos do trabalho.
A proposta nunca foi implantada, mas deu início a uma discussão que perdura ao longo dos séculos. Foi abraçada por figuras como o filósofo Condorcet (1743-1794), o político Thomas Paine (1737-1809) e o filósofo e matemático Bertrand Russell (1872-1970), de acordo com reportagem de Leonardo Neiva da BBC News Brasil*. “Abrigado na casa de uma amiga enquanto fugia da perseguição em plena Revolução sa, o Marquês de Condorcet escreveu, em 1793, Ensaio de um Quadro Histórico do Progresso do Espírito Humano, um de seus trabalhos mais famosos. No último capítulo, o autor defende a distribuição de uma renda fixa para as famílias pobres cujos pais cheguem à velhice sem meios de continuar trabalhando para sustentá-las.”
Amigo de Condorcet, o filósofo americano Thomas Paine, um dos fundadores dos Estados Unidos, publicou, em 1797 na França, texto no qual propunha um fundo nacional, pago a todas as pessoas ao chegarem aos 22 anos, no valor de 15 libras esterlinas e dez libras por ano por toda a vida para todos que arem dos 50, para permitir que vivam a velhice sem miséria, e deixem o mundo de forma decente. Esse valor seria sustentado por uma taxa paga por proprietários de terras sobre sua herança e chegaria a todos, ricos ou pobres.
O filósofo Bertrand Russell sugeriu, em 1918, uma pequena renda, suficiente para as necessidades” (que) “deve ser garantida para todos, trabalhem ou não, e uma renda maior, determinada pela quantidade de mercadorias produzidas, deve ser dada aos que estão dispostos a se engajar em algum trabalho considerado útil pela comunidade.
Entre os vários defensores de um modelo de renda básica, no século 20, o economista liberal americano Milton Friedman sugeriu a criação de um imposto de renda negativo, em que aqueles com rendimentos mais baixos receberiam pagamentos do governo em complemento à sua renda.
Em 1986, um grupo de estudiosos e pesquisadores criou a Rede Europeia de Renda Básica, hoje de escopo mundial e que se dedica ao estudo e ensino de questões ligadas à renda básica. Entre seus fundadores, o filósofo e economista belga Philippe Van Parijs é um dos principais defensores da ideia no mundo.
A partir da década de 1990, a ideia da renda básica foi encampada por figuras como o economista Thomas Piketty e o empreendedor bilionário Elon Musk, para fazer frente ao avanço da automatização e à substituição de trabalhadores por robôs. Seria uma forma de compensação pelas profundas mudanças que ocorrem no mercado de trabalho.
A precarização e a automação do trabalho estão no centro do debate, que tem a participação da Rede Brasileira de Renda Básica, reunindo estudiosos com o objetivo de educar a população sobre o tema. Esse fenômeno da precarização do trabalho, que decorre em grande parte da automação, faz com que se pense em uma forma de proteção social que não dependa do emprego, diz Tatiana Roque, professora do Instituto de Matemática da UFRJ e vice-presidente da Rede.
Plebiscito
O primeiro plebiscito nacional sobre o tema aconteceu num país rico: a Suíça. Em junho de 2016, o governo suíço submeteu a consulta popular a proposta da renda básica universal, que previa um “salário” mensal de 2.500 francos suíços (R$ 9.000) para todos os adultos e cerca de $625 (R$ 2.200) para as crianças, independente da condição social ou financeira. O plebiscito foi precedido de uma coleta de 126 mil s por parte de grupos de diversas cidades suíças. A proposta, que defendia a renda básica incondicional (RBI) para todos, não foi aprovada mas ganhou repercussão internacional.
Há 30 anos que o ex-senador Eduardo Suplicy luta pela implantação da proposta da renda básica no Brasil, com base em “experiências formidáveis que ocorrem no mundo. Eu mesmo assisti palestra de Suplicy, no auditório do Instituto de Economia Agrícola (IEA) onde trabalhei, e, olhando para o então senador, pensava quão sonhador ele era.
A lei da renda básica da cidadania, proposta por Suplicy, chegou a ser aprovada e sancionada em 2004, mas nunca saiu do papel. Por esta lei, brasileiros e estrangeiros que vivem no país há pelo menos cinco anos devem ter direito a um benefício suficiente para atender despesas básicas com alimentação, educação e saúde.
Recentemente, Eduardo Suplicy, atualmente vereador paulistano, enviou um exemplar do livro Utopia ao presidente Jair Bolsonaro, com a recomendação no Twitter de que melhor do que distribuir armas será assegurar a Renda Básica de Cidadania para todas as pessoas.
A renda básica universal pode contribuir para sacudir o capitalismo e acabar com as desigualdades, segundo o historiador Rutger Bregman, colaborador de jornais como The Washington Post e The Guardian e autor do ensaio Utopia para realistas, divulgado inicialmente no site The Correspondent.
É uma discussão que tem muito chão pela frente. Já há quem acredite que uma renda mínima universal será financiada pelas empresas de tecnologia e por profissionais altamente especializados e com altos salários. Não será surpresa se, em algum momento, alguém propor a taxação, com alíquotas diferenciadas, de robôs, dos autômatos aos mais inteligentes.
Fontes:
/integra/os-primeiros-numeros-do-auxilio-emergencial-em-resende-costa-e-municipios-vizinhos-/3103
https://jornaldaslajes-br.diariomineiro.net/
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,renda-basica-e-impagavel,70003322902
Pandemia e economia: a reindustrialização 5a714
30 de Junho de 2020, por José Venâncio de Resende 0
Plataforma oceânica flutuante de energia eólica (foto: Frata/TN Petróleo).
Chamou minha atenção um comentário contundente, no “Jornal das 8” da TVI, nesta segunda-feira (29), do jornalista Miguel Sousa Tavares sobre a situação dramática para o setor do turismo em Portugal por causa da Covid-19. Se alguém acha que as coisas vão voltar a ser iguais rapidamente, que vamos ter o mesmo número de gente a viajar de avião, com a mesma tranquilidade e a mesma aposta no turismo de massas está errado.
Tavares referiu-se a um estudo recente do Ministério da Economia que indica que a aposta no turismo de massas é uma aposta errada para depois reiterar que devemos ir para uma aposta num turismo mais especializado. Não vamos voltar a ter 25 mil milhões de turistas e ainda bem que não vamos porque não é sustentável.
De fato, é uma cena chocante a frota de aviões da TAP parada no aeroporto de Lisboa. A pandemia surgiu quando a empresa ganhava musculatura (mais investimentos em novos aviões, funcionários e rotas de voos, inclusive para os Estados Unidos), sob a liderança do empresário do setor aéreo David Neelman, fundador da Azul Linhas Aéreas Brasileiras um dos donos da TAP Air Portugal através do consórcio Agrupamento Gateway.
De repente, o castelo desmoronou. O empresário e o governo português discutem nesse momento aumento de capital para a empresa voltar a funcionar ou, no pior dos cenários, a possibilidade de nacionalização da TAP, que assim voltaria a ser uma empresa modesta em termos de frota, pessoal e rotas.
Tudo indica que o vírus acabou por fazer o “trabalho sujo”, como dizemos no Brasil. Em Portugal, já se percebia um certo desconforto com a crescente dependência da economia ao turismo de massa. O turismo de massas é vulnerável, é vulnerável a uma pandemia, a um atentado, um terramoto... de repente, a galinha dos ovos de ouro desaparece, conclui o jornalista Miguel Sousa Tavares.
A vez da indústria
Na mesma altura da declaração de Tavares, uma reportagem do Jornal Econômico, assinada por Lígia Simões, mostra a opinião de economistas sobre a oportunidade gerada pela pandemia de rever os rumos da economia portuguesa, que “estava em expansão com um perfil muito dependente do turismo e imobiliário, cuja recuperação vai depender de muitos factores como a confiança e a forma como vai evoluir a doença Covid-19”.
Os economistas ouvidos pelo jornal defendem o ponto de vista de que a crise é uma oportunidade para reforçar a indústria europeia, no seio da qual a indústria portuguesa poderá crescer. A ideia seria aproveitar os “recursos endógenos” (floresta, mar, agricultura, energias renováveis) e atrair IDE (investimento direto estrangeiro) industrial de maneira a diversificar a economia portuguesa, com foco em áreas como agroalimentar, produtos químicos, máquinas e aparelhos. “As transformações digitais, a economia circular ou a economia do conhecimento são também sinalizadas para Portugal poder responder à procura diversificada dos mercados.”
O presidente (bastonário) da Ordem dos Economistas, Rui Leão Martinho, enfatiza a oportunidade da crise para reforçar a indústria nacional. “A presente crise pode ser uma boa oportunidade para, com os fundos que serão postos à disposição das empresas, não só reforçar a indústria existente, mas proceder a um processo de reindustrialização, alterando as cadeias de produção, dando preferência à produção mais perto do mercado, numa rota de maior desenvolvimento, inovação e criatividade.” Ele ressalta que o plano deve ter na base “uma aposta estratégica que crie uma nova competitividade assente na inovação, na talentosa produtividade, na internacionalização e nas redes globais”.
Esta discussão está inserida no contexto de que a crise atual “terá servido para se perceber melhor que a Europa não pode depender tanto das importações. E que terá de aceitar ar a comprar alguns produtos europeus mais caros do que se fossem asiáticos”, como observa Pedro Ferraz da Costa, presidente do Fórum para a Competitividade.
Esta crise pode ser uma oportunidade para reforçar a indústria nacional, de acordo com o economista Joaquim Sarmento. A ideia seria aproveitar os recursos do Fundo de Recuperação proposto por Bruxelas, estimado em 750 bilhões de euros (entre subvenções e empréstimos), dos quais Portugal poderá ter o a cerca de 26 bilhões de euros. Para ele, “é possível que esta crise traga algumas alterações estruturais nas cadeias de valor a nível global. Se isso suceder, temos de saber captar algumas oportunidades. Principalmente se a nova realidade for uma maior integração Europa-América do Norte, a nossa localização torna-se privilegiada”.
Observem que o economista fala em América do Norte, não fala em Brasil. É neste contexto que se insere a entrevista do embaixador brasileiro em Lisboa, Carlos Alberto Simas Magalhães, ao mesmo Jornal Econômico (28/06), na qual ele diz que Portugal pode ser a porta de entrada de produtos brasileiros na Europa. Mais do que porta de entrada, falta é uma parceria estratégica em que ganham os dois países. È mais do que simples comércio, é também e sobretudo investir em cadeias de produção, em atividades complementares.
As dificuldades para a conclusão do acordo entre Europa e Mercosul devem aumentar com o exacerbamento do protecionismo gerado pela pandemia e de uma nova visão estratégica da União Europeia. Assim, há que se pensar em formas criativas de parcerias.
Portugal tem potencial imenso em áreas inovadoras como a produção de energias renováveis (solar, eólica etc.) para exportar para outros países europeus. Esta geração de energia poderia dar-se a partir de investimentos em plataformas oceânicas flutuantes de energia eólica, solar e das ondas no mar territorial português (é bom lembrar que mais de 90% do “território” português é mar). Está aí uma parceria interessante.
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12 de Maio de 2020, por José Venâncio de Resende 0
Santuário de Fátima, vazio pela primeira vez no dia 13 de maio (Foto: Agência Ecclesia).
Há pouco mais de um mês do início do verão, vários países europeus começam, ainda timidamente, seu processo de desconfinamento diante do fantasma da pandemia de covid-19 que já infectou mais de 4,2 milhões de pessoas e já matou mais de 289 mil pessoas no mundo desde que surgiu em dezembro na China. Há sempre o temor de que haja novos aumentos da taxa de contágio ou mesmo uma nova onda de infecções à frente, o que deixa governos e instituições europeias alertas quanto ao rigor no cumprimento das regras atuais e ao mesmo tempo a exigir medidas adicionais. Ou seja, os países devem suspender as restrições existentes de forma gradual, sem perder de vista a evolução do quadro epidemiológico.
A partir desta segunda (11), a Espanha iniciou a primeira fase de ingresso no “novo normal”, com limitação de público para reuniões sociais, funerais e cerimônias religiosas; abertura controlada do pequeno comércio, de cafés e restaurantes ao ar livre (com metade das mesas) e abertura parcial de fronteiras (Galiza, Estremadura e Andaluzia com Portugal) apenas para circulação de mercadorias, bem como reservas para hoteis. Abrir fronteiras com França depende do presidende Emmanuel Macron. Nesta fase, a Espanha mantém as medidas mais restritivas em cidades com maior densidade populacional, como Madrid, Barcelona e Valência.
Em geral, o desconfinamento gradativo na Europa obedece critérios como abertura por regiões (as menos atingidas pela pandemia), por setores da economia (a partir de pequenos negócios) e por idade (horário especial para idosos). Tudo acompanhado de medidas rigorosas de distanciamento social e de higiene e limpeza. E sempre de olho nas curvas de cotágios e de fatalidades (mortes), para evitar recaída e, no futuro, alguma possível nova onda de incidência do coronavírus. Os novos tempos vão exigir novos hábitos, nada será como antes até pelo menos surgir uma vacina ou medicamentos eficientes.
Portugal
Em Portugal, que começa a voltar à normalidade, sinal dos tempos será o Santuário de Fátima vazio, pela primeira vez neste 13 de maio, de milhares de peregrinos. Já as associações de albergues discutem o futuro do Caminho de Santiago (veja reportagem no site do JL), que até a pandemia recebia milhares de peregrinos por ano, mas que agora depende da reabertura da Catedral de Santiago de Compostela e das fronteiras com a Espanha. Ao nível doméstico, há um otimismo contido por parte das autoridades com a redução no número de casos da doença e de mortes.
No relatório da autoridade de saúde do dia 12 de maio, o número de mortes era de 1.163 (abaixo dos 3.013 recuperados) para um total de 27.913 casos confirmados. Importante observar que o R0 (que indica quantas pessoas são infectadas por um único doente com covid-19) tem tendência decrescente e a taxa de ocupação das unidades de cuidados intensivos está estável em 53%. A prioridade é testar, testar, testar.
Neste momento, discute-se o retorno às escolas, com alunos organizados por grupos e zonas de ocupação, mantendo o distanciamento dentro e fora das salas de aula, uso de máscaras, muita ventilação e desinfecção à entrada e saída da escola.
Desde 4 de maio, funciona um plano desconfinamento, com medidas iniciais como lotação de 2/3 nos transportes públicos, manutenção do regime de teletrabalho e funcionamento do pequeno comércio local com porta aberta (lojas, cabeleireiros, manicures, livrarias); bibliotecas e arquivos; prática de esportes individuais ao ar livre (sem utilização de balneários nem piscinas).
A partir do dia 18 de maio, lojas com porta aberta para a rua (até 400m2), restaurantes, cafés e pastelarias inclusive ao ar livre; escolas e equipamentos sociais na área da deficiência, creches (com opção de apoio à família); museus, monumentos e palácios, galerias de arte e similares. Dias 30 e 31 de maio, cerimônias religiosas (celebrações comunitárias com regras pré-definidas). E, a partir de 1º de junho, teletrabalho parcial; lojas de cidadão; lojas (área superior a 400m2 ou inseridas em centros comerciais); creches e pré-escolar; cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos; e o retorno do futebol, provavelmente em 4 de julho.
Sempre com uso obrigatório de máscaras, higienização e limpeza, distanciamento social, atendimento com marcação prévia (quando for o caso) e horários de funcionamento. Não deverá ser muito diferente em outros países, a não ser nas velocidades de implantação das medidas. Tenho a sensação de que nesse processo uns países vão aprendendo com os outros. Parece maçante falar destes detalhes, mas este é um aprendizado que, de alguma forma, nós brasileiros teremos de enfrentar em algum momento.
Não varia muito de país para país europeu. Retomada gradual das atividades, inclusive do futebol (com muitos testes dos jogadores, isolamento e estádios vazios etc.); uso obrigatório de máscaras e limitação de ageiros nos transportes públicos; estímulo ao uso de transportes alternativos como bicicletas; distanciamento social e medidas rígidas de higiene e limpeza em escolas e restaurantes; controle de aglomerações em espaço públicos (praias, parques etc.), restrições à realização de festivais e eventos de massa; e retardamento na abertura de fronteiras entre países.
Diferenças
O governo alemão, que se caracteriza pela cautela, começa a atenuar o confinamento. Desde o início da crise, a estratégia alemã é a de realizar o máximo de testes, de maneira a monitorar a propagação do vírus e a imunidade de rebanho (IR), segundo o biólogo Fernando Reinach (em artigo no jornal O Estado de S.Paulo, de 20 de abril). Com isso, conseguiu manter um número proporcionalmente pequeno de mortes, em relação ao número de casos de covid-19, e não sobrecarregou o sistema hospitalar, tanto que emprestou respiradores para outros países e recebeu pacientes dos vizinhos.
Porém, justo no momento em que o país começa o abrandamento, as autoridades de saúde informam que a taxa de contágio voltou a subir para 1.1 (cada pessoa com covid-19 contagia 1,1 pessoas), em relação a 0,65 anteriormente. Com isso, acende o sinal amarelo em estados como Renânia do Norte-Vestefália, que começa a levantar restrições em setores como restaurantes e ginásios. Motivo de preocupação para a chanceler Angela Merkel, que já vinha relaxando as restrições, com a reabertura de lojas e das escolas primárias. E manifestações vem ocorrendo em várias cidades do país contra as medidas de contenção social ainda em vigor.
Já o Reino Unido, que titubeou no início pandemia, anuncia agora que vai manter as medidas restritivas pelo menos até 1º de junho. A evolução da situação será monitorada aos níveis local, regional e nacional, para evitar a surpresa de novo surto. A exemplo de outros países, a aposta é a retomada por etapas. Primeiro, abrir a indústria e a construção civil, mantendo o teletrabalho na medida do possível; segundo, a previsão é abrir o comércio e retomar as aulas; por fim, na terceira fase, restaurantes, pubs etc.. Com restrições, as pessoas já podem praticar exercícios ao ar livre, tomar sol nos parques ou em outros locais e até jogar futebol com os familiares. O primeiro-ministro Boris Johnson apelou ao “senso comum britânico” para limitar o contato com outras pessoas e manter a distância, lavar as mãos regularmente e usar máscaras em espaços fechados, além do isolamento em residência se alguém apresentar sintomas.
Em sua última aparição na TVI portuguesa, o analista Paulo Portas fez um paralelo entre entre Portugal e Suécia, cujas populações são equivalentes e o sistema de saúde não é muito diferente. Do ponto de vista econômico, também há semelhança, tanto em termos de queda do PIB quanto de aumento do desemprego. A Suécia apresenta, ligeiramente, menos casos de contágio do que Portugal, mas tem uma taxa de mortalidade de 32 óbitos por 100 mil habitantes, quase três vezes a portuguesa. O que torna discutível a decisão de confinar pouco, que custou ao país uma taxa de fatalidades mais alta, na expectativa de chegar a uma imunidade de grupo de 40%.
Portas destacou, ainda, a ação rápida (entre o primeiro caso e o confinamento) dos países escandinavos, do Leste europeu, dos Balcãs e do centro da Europa (Áustria), assim como da Coreia do Sul, no sentido de conter os contágios e as mortes por covid-19, o que permitiu que pudessem desconfinar mais cedo. Esses países, por exemplo, fecharam (e mantém fechadas) suas fronteiras à entrada de portadores do vírus.
Portas destaca que a Áustria começou o desconfinamento há várias semanas sem que houvesse qualquer novo surto da doença. A explicação é a existência da “cultura do medo” e a disciplina ao cumprir regras. Muitos desses países pertenceram ou fizeram fronteira com a antiga União Soviética, sem falar do trauma de guerras no ado. Além disso, em países como Áustria e Hungria, predominou o contágio em pessoas jovens, com taxa de sobrevivência mais elevada.
Citada como caso de sucesso, a Coreia do Sul viu-se de repente às voltas com o aumento inesperado nos casos de infecções, o que foi associado à reabertura dos estabelecimentos de diversão noturna em Seul. Sem perder tempo, as autoridades decidiram encerrar mais de dois mil bares e discotecas na capital sul-coreana. Este é um risco permanente.
Divisão
“Só podemos derrotar o vírus se assumirmos a responsabilidade de uns pelos outros. Se trabalharmos em conjunto para encontrar uma vacina. Se unirmos força para que nossa economia volte ao bom caminho.” Esta declaração da presidente da Comissão Europeia (CE), a alemã Ursula Gertrud von der Leyen, por ocasião das comemorações do “Dia da Europa” em 9 de abril, não esconde que a Europa é outra: um continente dividido, 70 anos depois da fundação da União Europeia.
Mais grave ainda, dividida em meio a uma crise monumental como não se via desde a Segunda Guerra Mundial. Tanto que o presidente do Eurogrupo (que reúne os ministros de Finanças da região), o português Mário Centeno, está defendendo um “plano poderoso” para recuperar a Europa, por considerar que a atual crise é mais do que um choque econômico: “Vivemos uma tragédia humana e um desafio à nossa forma de vida”.
Um poderoso plano cuja ideia talvez seja inspirada no “Plano Marshall” (oficialmente Programa de Recuperação da Europa), liderado pelos Estados Unidos para a reconstrução do continente nos anos seguintes à Segunda Guerra Mundial. Com a diferença de que, desta vez, não haverá dinheiro americano para bancar o plano.
Não bastasse a falta de recursos, voltou à tona a clara divisão entre as “Europas” do norte e do sul, que coloca em risco o projeto europeu (que acaba de perder o Reino Unido) diante da emergência de enfrentar a greve crise econômica decorrente da pandemia. A Alemanha, que bem poderia ser comparada à formiga no conto da “Cigarra e a Formiga”, e a Holanda lideram a resistência contra a proposta, defendida por Itália, Espanha e Portugal, de emissão de dívida comum (os chamados “coronabonds”) pelo Banco Central Europeu (BCE) para financiar a recuperação da economia. Ou seja, há uma clara divergência sobre a maneira como os países europeus vão lidar com esta emergência, colocando em xeque a “solidariedade” europeia. Diante de medidas de restrição e da sobrecarga dos sistemas de saúde e de segurança social, os países europeus terão de financiar enormes déficits públicos, num momento de queda no PIB (Produto Interno Bruto) de até 10% e do aumento inável do desemprego.
Um desses momentos de divergência explícita ocorreu no final de março em reunião do Conselho Europeu (por videoconferência) que congrega os 27 países. O ministro holandês das Finanças, Wopke Hoekstra, manifestou oposição à emissão de títulos de dívida europeus (os chamados “coronabonds”), defendida por Itália, Espanha e Portugal, a exemplo dos “eurobonds” que financiaram a recuperação europeia da crise financeira de 2007-2008, com a injeção nos sistemas financeiros europeus de cerca de US$ 1,58 trilhão (valores correntes da época).
Após a reunião, o primeiro-ministro português foi questionado sobre declarações de Hoekstra, que teria sugerido que a Comissão Europeia devia investigar países como Espanha por alegar não ter margem orçamental para lidar com os efeitos da crise provocada pela pandemia da covid-19. Antônio Costa indignou-se, denominando o discurso “repugnante”, “uma absoluta inconsciência” e uma “mesquinhez recorrente”, que “mina completamente aquilo que é o espírito da União Europeia e é uma ameaça ao futuro da União Europeia”.
Posteriormente, em entrevista à estação holandesa RTL Z, Hoekstra reconheceu que foi infeliz nas suas posições em resposta econômica à pandemia, que mostrou pouca “empatia” com os países do sul da Europa, sobretudo no momento que vivemos. Porém, o ministro das Finanças reiterou a oposição da Holanda sobre os ‘coronabonds’ e insistiu que a mutualização da dívida reclamada por vários Estados-membros é uma má ideia.
ados mais de dois meses da polêmica, as negociações continuam difíceis, de acordo com o analista Paulo Portas, que alerta: até agora a Comissão Europeia não apresentou o quadro financeiro plurianual (que define o plano de despesas a longo prazo da União Europeia e deverá ser modificado com a crise) e o plano de recupeção da economia. “Permanece a divisão entre as duas Europas” sobre o plano de recuperação, que está atrasado em relação à China e aos Estados Unidos.
O ponto de discórdia está entre empréstimos (que implicam garantias e portanto dívidas) e subvenções (subsídios). Portugal depende desses apoios para superar suas dificuldades, assinala Portas. O destino das economias do sul da Europa, mais atingidas pela pandemia, está atrelado à aprovação deste fundo de recuperação, cuja necessidade de recursos é estimada em 1,1 trilhão de dólares, de acordo com a revista britânica The Economist.
Há alguns meses do início da pandemia, a proposta está sendo discutida pelo Eurogrupo (ministros de finanças) por solicitação do Conselho Europeu. Mas até agora não há propostas concretas para uma resposta comum aos choques provocados pela pandemia de covid-19 nas economias europeias. “Todos os países vão sair aleijados dessa situação”, resume Portas. Vão ser um “salve-se quem puder”, pois vão ter de “definir planos de competitividade muito agressivos” para buscar investimentos e aumentar exportações, a fim de superar os efeitos da pandemia e da brutal recessão (queda no PIB e aumento do desemprego).
“E nós com isso?”
Apesar dos antiglobalistas, estamos todos no mesmo barco. A saúde da economia europeia é de fundamental importância para o Brasil, tanto como fonte de receitas de exportações como de oportunidades para investimentos produtivos, por ser o espaço europeu um dos maiores mercados consumidores do mundo.
É de se lembrar que, na pós-pandemia, deverá haver um rearranjo das cadeias de produção, principalmente em setores estratégicos como medicamentos e tecnologia da informação, de maneira a se reduzir a dependência da Ásia, sobretudo da China.
Fontes: Euronews, TVI, Observador e Jornal de Negócios
O cotidiano da retomada das atividades na Europa pode ser acompanhado em: https://www.facebook.com/pt.euronews
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Esforço econômico contra a pandemia do vírus covid-19 342bp
29 de Marco de 2020, por José Venâncio de Resende 0
Aluízio Barros: as contas do esforço de Estados Unidos e Brasil.
Em longa reportagem publicada na sua última edição, a revista britânica “The Economist” considera que as intervenções dos governos, como resposta econômica à pandemia do vírus covid-19, são muito maiores e mais radicais do que as da crise financeira de 2007-09 que já foram enormes.
Os bancos centrais, ao redor do mundo, estão cortando taxas de juros em mais de 0,5 ponto percentual desde janeiro e estão lançando um profundo esquema de “quantiative easing” (afrouxamento monetário ou criação de quantidades significativas de dinheiro novo). Os políticos estão abrindo as torneiras fiscais para apoiar a economia. O Congresso norte-americano aprovou proposta do governo de gastar duas vezes mais do que o pacote de 2009 do presidente Barack Obama.
Reino Unido, França e outros países estão garantindo créditos de até 15% do PIB (a soma em dólares de tudo o que é produzido na economia), procurando evitar inadimplências em cascata. Uma das medidas mais conservadoras, os estímulos das despesas governamentais vão exceder este ano 2% do PIB global, muito acima do que foi visto em 2007-09. Mesmo a Alemanha, cuja retitude fiscal é motivo de piada para os economistas, está gastando mais.
O resultado é o aumento do tamanho do Estado. No último ano, a despesa governamental geral girou em torno de 38% do PIB nos países mais ricos. O esforço de estímulo, combinado com a queda no PIB nominal nos próximos meses, vai empurrar esta relação bem acima dos 40%, talvez o seu mais alto nível já visto.
Ainda segundo “The Economist”, os bancos centrais tem prometido imprimir tanto dinheiro quanto for necessário para manter baixos os custos dos empréstimos governamentais. O Banco Central Europeu está prometendo comprar tudo o que os governos emitirem; isto deve reduzir a distância nos custos dos empréstimos entre os mais fracos e os mais fortes membros da euro-zona, que se tem ampliado nos primeiros dias da pandemia.
Recentemente, o Federal Reserve ou Fed (Banco Central norte-americano) prometeu comprar ilimitadas quantidades de títulos governamentais, se necessário. É como se fosse imprimir moeda para financiar débitos, ou aumento dos empréstimos causados pelos estímulos do governo. O banco central anunciou ainda novos programas de apoio ao crédito para empresas e consumidores. O Fed é agora um emprestador direto de último recurso para a economia real, não apenas para o sistema financeiro.
Os políticos também estão agindo. Os governantes esperam impedir totalmente que empresas interrompam operações e trabalhadores percam o emprego. Enfim, os governos nos países mais ricos estão canalizando vastas somas para empresas, provendo-as com subsídios e empréstimos baratos numa tentativa de preservar empregos e impedí-las parar. Em alguns casos, o governo está pagando salários de pessoas que não podem trabalhar em segurança. A União Europeia, em particular, tem encampado esta política, enquanto o governo do Reino Unido vai pagar até 80% dos salários de trabalhadores licenciados. O pacote norte-americano inclui empréstimos a pequenos negócios que serão perdoados se trabalhadores não forem despedidos. Famílias estão recebendo alívio temporário em hipotecas, outros débitos, aluguel e contas em geral. Norte-americanos também vão receber cheques no valor de até 1.600 dólares.
America Latina
Em outra reportagem, a revista “The Economist” aborda o impacto do covid-19 nas economias já enfraquecidas da América Latina. A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, que prevê queda de 1,8% na economia da região, acredita que o número de pessoas pobres vai subir de 185 milhões para 220 milhões (numa população total de 650 milhões).
Em reação a esta situação, os bancos centrais de Chile, Brasil, México e Peru fizeram cortes emergenciais de taxa de juros. Vários estão disponibilizando linhas de crédito para empresas (o Banco Central do Brasil, por exemplo, anunciou que vai injetar 230 bilhões de dólares no sistema financeiro, cerca de 11% do PIB) e auxílio para os serviços de saúde e para trabalhadores.
A dificuldade é que a maioria dos latino-americanos trabalham em pequenos negócios e estão na economia informal (sem registro). Pagamentos emergenciais podem alcançar trabalhadores formais e, através de programas de transferência de dinheiro, os mais pobres. Isto deixa de fora um amplo segmento da baixa classe média e de classes trabalhadoras. O governo do Peru, por exemplo, decidiu pagar 108 dólares por família, mas está difícil de distribuir o dinheiro.
Outra dificuldade é como esses governos vão pagar por tudo isso. Governos podem imprimir dinheiro, mas historicamente isto está associado à hiperinflação. Apesar de que, atualmente, a deflação parece maior do que o fantasma da inflação. Países que podem ainda ter o ao mercado financeiro devem deixar claro que seus gastos são temporários e que não implicam em perder o controle sobre as finanças públicas. Outros podem procurar o Fundo Monetário Internacional (FMI) que está preparando medidas de emergência financeira.
Brasil
O governo brasileiro decidiu assumir um papel ativo e indutor frente à pandemia do covid-19, de maneira a aumentar a circulação de dinheiro. O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou a liberação de R$ 200 bilhões de compulsórios, pelo Banco Central; R$ 150 bilhões de caixa do BNDES e mais R$ 150 bilhões de antecipação de benefícios e diferimentos de recolhimento de impostos e FGTS.
Outra medida foi a criação do plano de auxílio emergencial aos informais, para os próximos meses, pelo qual vão ter o a R$ 600 por mês. O custo total será de quase R$ 50 bilhões. E, além de assumir o pagamento de parte dos salários das empresas, o governo pretende gastar mais R$ 50 bilhões para ajudar o empresário a pagar a folha. A ideia é o governo pagar parte do salário e o empresário financiar a outra parte, segundo Guedes.
O governo ainda pretende anunciar a rolagem da dívida dos municípios, estendendo um benefício dado aos estados, de acordo com o ministro. Com estas iniciativas, Guedes estima o incentivo direto e indireto em mais de R$ 750 bilhões.
O economista Aluizio Barros, professor aposentado da UFSJ, fez alguns cálculos para comparar o tamanho do esforço no Brasil e nos EUA para ajudar empresas, famílias e hospitais no enfrentamento da crise. “O pacote brasileiro mobiliza 700 bilhões de reais - cerca de 10% do PIB de 7,3 trilhões. O norte-americano 2.2 trilhões - ou seja, 10 % do PIB de 21.4 trilhões de dólares. O maior da história do país.”
Estes 10% do PIB dão uma ideia aproximada do esforço governamental dos dois países, resume Barros. “A meu ver, o esforço brasileiro é maior porque os EUA vem de um longo período de expansão econômica. Ao o que o Brasil vem de um período da maior recessão da sua história produzida pelo PT.”
A maioria dos economistas apoiam estas medidas, diz a revista “The Economist”. Acreditam que elas sejam temporárias, destinadas a manter a economia num coma induzido até que a pandemia e.
O economista Affonso Celso Pastore, ex-professor da FEA-USP e ex-presidente do Banco Central, considerou, em artigo publicado no jornal “O Estado de S. Paulo” (29/03/2020): “Esta não é uma crise que possa ser eliminada usando só o arsenal dos bancos centrais, como em 2008/09. É preciso salvar vidas e ajudar a recuperação dos mais atingidos. Primeiro, porque a recessão que já está em curso derrubará a receita tributária bem mais do que a queda do PIB. Segundo, porque diante da pobreza da população e da cessação de sua renda é impossível não desenvolver o que Armínio Fraga chamou de rede de solidariedade social”.
Pastore ainda lamentou a falta de um estadista na Presidência da República “capaz de formular um diagnóstico coerente sobre como enfrentar uma epidemia”. Para ele, o presidente deveria encampar as medidas, “com total apoio do Congresso, com ambos ficando plenamente conscientes de que esta conta terá de ser paga por todos nós, aumentando nos próximos anos o esforço necessário para o equilíbrio fiscal”. E disse mais: “As medidas até aqui anunciadas para minimizar as consequências econômicas da crise são claramente insuficientes. É preciso muito mais.”
Tanto é verdade que o economista e ex-professor da FEA-USP Eduardo Gianetti da Fonseca, em entrevista ao programa “De volta pra casa da Rádio Cultura FM, defendeu a implantação temporária da renda mínima no país, mesmo que haja necessidade de emissão de moeda. No entanto, ele itiu que é uma proposta “perigosa” por causa do risco da volta da inflação e também do seu uso político.
Carta de Lisboa (2) 3v4v4l
28 de Novembro de 2019, por José Venâncio de Resende 0
Com Padre Joaquim, especialista nos Resendes e um dos apresentadores do meu livro, ao lado de Guilherme Rezende (Foto: Marcos Rodrigues).
Este foi um ano particularmente difícil para mim. Perdi meu pai já beirando os 91 anos de idade, mas que nos deixou como herança, a mim e meus irmãos, o exemplo de um cidadão lutador, humilde e honesto.
De outra parte, apresentei ao público o meu novo livro – Cidades e Resendes: uma viagem por Portugal continental, arquipélago dos Açores, Minas Gerais e Cabo Verde. Trata-se de uma coletânea de textos (reportagens, notícias e artigos) publicados no Jornal das Lajes e que está chegando ao mercado.
Este é um livro que procura construir pontes… Ponte entre continentes. Ponte entre cidades. Ponte entre comunidades… No caso, busca promover uma aproximação entre as comunidades de cidades ligadas aos Resendes (em Portugal, no Brasil e no Cabo Verde), tanto no seu aspecto cultural e histórico quanto no econômico e social.
O tear manual de madeira – presente no Museu Municipal de Resende (norte de Portugal) – é um dos fios condutores desta história, embora não explicitamente. Este tear, usado para produzir colchas (mantas), tapetes e outros produtos artesanais a partir de retalhos de tecidos usados e novos, é o mesmo utilizado por cooperativa e associação de mulheres na Ilha de Santa Maria (Açores) e centenas (ou milhares) de empreendedores que ajudaram a tornar pujante a economia de Resende Costa (Minas Gerais).
Não parece pura coincidência que este tear tenha acompanhado a trajetória dos Resendes, que emigraram de Portugal continental para a ilha de Santa Maria nos Açores e, de lá, para Lagoa Dourada e posteriormente Resende Costa.
A Parte V deste livro é uma homenagem singela ao meu amigo e mestre Rosalvo Pinto – maior especialista nos inconfidentes José de Resende Costa (pai e filho) – com uma seleção de alguns dos seus artigos publicados no Jornal das Lajes.
Mas três questões estão presentes neste livro. Uma delas é como tirar do papel o acordo de cidades-irmãs (ou geminadas) entre Resende Costa e Vila do Porto. Faço eco às palavras do jornalista Domingos Barbosa, editor do Jornal O Baluarte de Santa Maria, para quem as lideranças políticas precisam agir para dar sequência a este acordo. O impulso ao intercâmbio histórico-cultural entre os dois municípios certamente gerará frutos.
Outra questão é o pouco conhecimento da origem dos Resendes dos Açores. Sabemos que emigraram do continente. Com o auxílio do historiador e genealogista José de Almeida Mello, de Ponta Delgada, chegamos ao casal Francisco Curvello e Felipa Faleiro de Resendes, do final do século XVI. Francisco era neto de Antônio Curvello, mestre catalão que foi enviado a Santa Maria pelo Infante D. Henrique, para introduzir na ilha a cana-de-açúcar e seu processamento. Resta saber a origem de Felipa, daí a necessidade de novas pesquisas.
Por fim, anseio por ver colocada em movimento minha proposta de criação de uma rede de cidades resendenses. Algo simples, sem burocracia e grandes custos, a começar por um espaço, a ser inserido nos portais de prefeituras e câmaras municipais, com informações básicas (breve histórico de cada município, agenda anual dos principais eventos e informações de hoteis, restaurantes, transporte etc.).
Consciência ambiental
Ao mesmo tempo em que este foi um ano de dor e de conquista, também foi um período em que aumentou minha consciência ambiental. Fiquei mais globalista porque o planeta é um só, estamos todos no mesmo barco. O que não significa que fiquei menos patriota; aliás, é sempre bom não confundir patriotismo com nacionalismo.
Estou, de fato, sensibilizado com os níveis alarmantes do aquecimento global – nas suas mais diversas formas de manifestação, como o degelo no Ártico e na Antártica; secas e enchentes mais drásticas; ondas de calor mais intensas e extensas; tsunamis e tempestades tropicais (furacões, tufões, ciclones); desertificação etc. –, não apenas vistos a olho nu como também amplamente respaldados pela ciência. Trata-se de uma verdadeira “Marcha da Insensatez” (para utilizar o título do livro da historiadora Barbara Tuchman).
Os gases de efeito estufa, responsáveis pelas alterações climáticas, atingiram níveis de concentração recordes na atmosfera em 2018, com aumento superior à média dos 10 anos anteriores, alerta em relatório a Organização Meteorológica Mundial – agência das Nações Unidas. Entre as principais causas, 85% da produção global de energia provém de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás); apenas 15% é energia nuclear, hidráulica e renováveis. O que é pior: não há sinais de que vá haver uma desaceleração, e muito menos uma diminuição, da concentração dos gases com efeito estufa na atmosfera. Assim, as gerações futuras terão que enfrentar consequências cada vez mais graves das alterações climáticas. A China tornou-se o principal emissor, superando Estados Unidos e Europa. A concentração média de dióxido de carbono (407,8 partes por milhão) é 146% superior à verificada na época pré-industrial.
O jornal digital Observador (22/09) resume em dois os tipos de problemas que limitam nossa qualidade de vida e mesmo a longevidade. De um lado, o excesso de poluentes, especialmente evidentes nas grandes cidades, que a pelo enxofre e por tudo o mais que os motores de combustão emitem. De outro, a queima de combustíveis fósseis, que emite dióxido de carbono (CO2), o principal responsável pelo efeito estufa e o aquecimento global.
Alguns países, especialmente europeus, estão assumindo a liderança de declarar guerra aos combustíveis fósseis, por meio de medidas como a adoção de maior percentagem de fontes renováveis na produção de energia elétrica, em substituição à queima de carvão e de derivados de petróleo, bem como metas muito apertadas de emissões de CO2 dos veículos. Mas há contradições como o fato de existirem empresas que sozinhas emitem mais CO2 do que muitos milhões de veículos. Basta ver que entre os maiores poluidores estão as próprias empresas petrolíferas.
Países como Alemanha e Portugal estabeleceram metas de neutralidade carbônica, cujo objetivo é zerar (ou quase) as emissões de gases com efeito estufa. Porém, esta solução por país acaba por apresentar problemas. Ocorre que para atingir esta meta dever-se-iam levar em conta fatores, como por exemplo o impacto das transações comerciais e das cadeias de suprimento, que extrapolam as fronteiras de um país.
A revista The Economist chega a falar em “exportadores de emissões de carbono”, entre os quais se destacam China, Índia e Rússia. Curioso é o caso da Arábia Saudita, que não é um grande emissor porque as estatísticas de produção e consumo colocam as emissões do petróleo no país onde ele é processado, e não onde ele é extraído. Uma das dificuldades é medir o impacto das complexas cadeias globais de produção, considerando aspectos como o tipo e a origem da matéria prima ou da componente importada, bem como o tipo de transporte.
Entre as importações que carregam as mais elevadas emissões de carbono estão matérias-primas industriais (ferro, aço e químicos) e produtos de consumo (carros, eletrônicos e têxteis). Esses produtos respondem por cerca de 30% das emissões relacionadas com o comércio, segundo o Global Trade Analysis Project, da Pardue University, citado pela The Economist. O mesmo estudo mostra que os carros e suas componentes exportados pela China são responsáveis por nove vezes mais CO2 do que os exportados pela Alemanha.
Outro exemplo são os milhares de voos aéreos e de circulações de navios de cruzeiro, cuja emissão de carbono também não entra na contabilidade da neutralidade carbônica de cada país. Tanto que, recentemente, a Easyjet anunciou que será a primeira grande companhia aérea a operar voos de carbono zero. A ideia é compensar a excessiva poluição pelo combustível utilizado nos voos com o investimento em projetos florestais e de produção de energias renováveis e comunitários.
Não há caminho fácil
Como se vê, o caminho não é facil para desafios de tal magnitude em relação à emergência climática. Não acredito em soluções drásticas e imediatistas, principalmente determinadas verticalmente por governos ou pela burocracia estatal. Creio, sim, que a tecnologia ajudará a superar grande parte do problema, mas o sentido de urgência leva à necessidade de ações que envolvam todos (governos, empresas, sociedade civil, famílias e indivíduos) e de políticas públicas bem delineadas e realistas.
Mas isto não é suficiente. Acredito que teremos de avançar na substituição dos combustíveis fósseis (petróleo e carvão). Mais urgente é “abolir” quaisquer tipos de plástico da face da terra. Uma coisa parece certa: “a era da energia barata chega ao fim”, constatou um grupo de economistas contratados em 2018 pela Organização das Nações Unidas (ONU) em relatório sobre desenvolvimento sustentável. Assim, manifestações contra aumento nos preços dos combustíveis fósseis parece que vão na contramão da urgência climática.
Faço eco ao alerta do secretário geral da ONU, o português Antônio Guterres. É preciso mudar o paradigma energético centrado nos combustíveis fósseis (petróleo e carvão). Evidente que, quando as empresas petrolíferas estão entre as que mais poluem no mundo, elas terão de deixar de ser parte do problema para ser parte da solução, daí a necessidade de seu envolvimento.
Incêndios. Imagens assustadoras de grandes incêndios nos diferentes continentes (que além de destruir florestas são altamente poluidores) circularam o mundo este ano na velocidade da própria propagação dos incêndios. No caso da Amazônia, não me iludo. Só vejo uma saída para que a floresta não desapareça em poucas décadas: consolidar a soberania sobre a Amazônia a partir de uma visão supranacional.
Acredito que a melhor forma de enfrentar a destruição da Floresta Amazônica é a criação de um conselho permanente de alto nível, envolvendo os Estados dos países que dividem fronteiras na região. Por meio de ações coordenadas, estes países priorizariam um plano de desenvolvimento sustentável, prevenção de catástrofes e combate a incêndios. Uma instância – para além de questões partidárias e ideológicas - que coordene projetos e receba recursos internacionais, com capacidade técnica de gerir esses recursos sem os ruídos demagógicos de políticos populistas. Alguns dirão que sou um sonhador. Paciência!