Annah Alice Valadares Patrício*

Adriano Valério Resende**

Assim como a maior parte do corpo humano é composta de água, os oceanos representam 2/3 da superfície da Terra. Eles são vitais para vida no planeta, sendo fonte de recursos energéticos, de comida e até mesmo de oxigênio. No entanto, eles vêm sofrendo com a constante poluição, especialmente com o derrame criminoso de petróleo em sua superfície.

Os oceanos são imensos corpos de água salgada que retêm cerca de 97% de toda a água da Terra e ocupam as depressões da crosta terrestre. Além disso, compõem cerca de 70% da superfície do planeta e são responsáveis pelo equilíbrio entre a vida marinha e a vida em terra firme. Sua origem está ligada ao processo de resfriamento do planeta e às formações da atmosfera e da litosfera há bilhões de anos atrás. Estima-se que da atmosfera veio pelo menos 50% da água que preencheu as bacias oceânicas (depressões), o restante foi originado de outras fontes, como os meteoritos. Já a maior parte dos íons que formam os sais presentes nas suas águas veio do intemperismo das rochas presentes na litosfera.

Cabe destacar que a vida teve origem nos oceanos e atualmente eles são habitat para cerca de 25% do total das espécies existentes no planeta. Outros fatores ambientais colaboram para a importância dos oceanos: são grandes reguladores do clima no mundo, atuando no aumento da umidade e na estabilização da temperatura; são grandes absorvedores do gás carbônico existente na atmosfera, o que contribui para amenizar o efeito estufa; são fundamentais na produção de oxigênio através da atuação dos fitoplânctons, que são organismos fotossintetizantes de grande abundância em ambientes de água salgada. Menciona-se ainda que a produção de pescado é de grande importância na alimentação humana, sendo fonte de trabalho para várias pessoas nos quatro cantos do planeta.

Apesar da relevância ambiental e econômica dos oceanos, eles vêm sofrendo constantes interferências antrópicas que ameaçam o seu equilíbrio. Podemos citar alguns impactos ambientais: descarte incorreto de resíduos urbanos e agrícolas, lançamento de esgoto e vazamento de petróleo.

Infelizmente os derramamentos ou vazamentos de petróleo em alto-mar acontecem com frequência e são um problema ambiental gravíssimo, que normalmente se dá em função de acidentes nas plataformas petrolíferas, rompimento de dutos, defeitos nos navios petroleiros e até mesmo com a lavagem desses navios gigantes em pleno alto-mar.

Quando disposto nos oceanos, o petróleo é responsável por uma extensa lista de problemas e causam prejuízos a todos os seres aquáticos que os habitam ou desfrutam dele. Citamos a questão da cor naturalmente escura do óleo, responsável por impedir a penetração da luz solar na água, o que restringe a fotossíntese dos fitoplânctons. Tal ação afeta negativamente toda a cadeia alimentar marinha. Além disso, o petróleo provoca intoxicação dos animais marinhos, atingindo seu sistema nervoso ou matando-os por asfixia.

O derramamento de petróleo também altera as atividades econômicas das regiões litorâneas, assim, os seres humanos também são impactados. As atividades turísticas são comprometidas, já que as correntes marítimas são capazes de levar as camadas de óleo do alto-mar até as praias. A pesca realizada nas áreas atingidas também é seriamente afetada.

Em 2019, houve no Brasil um episódio de derramamento de petróleo, considerado um dos maiores acidentes ambientais em nosso litoral. Naquele ano, as praias do Nordeste brasileiro se viram tomadas por inúmeras manchas do óleo. Segundo o Ibama, até fevereiro de 2020, foram retiradas mais de 5.000 toneladas de material da região. Os custos da limpeza das áreas afetadas ficaram estimados em R$188 milhões para os poderes públicos municipal, estadual e federal.

Os oceanos são peça-chave para a vida na Terra. Eles infelizmente têm sofrido as consequências da pesada interferência humana no meio ambiente. Precisamos, enfim, nos conscientizarmos a fim de deixarmos um meio ambiente saudável para as próximas gerações.

*Aluna do Curso Técnico de Meio Ambiente – CEFET/MG

**Professor CEFET/MG

Resende Costa é uma cidade privilegiada no que se refere à coleta e tratamento do esgoto sanitário. O sistema é operado pela Copasa e atende cerca de 60% da cidade. Apesar dos inegáveis benefícios socioambientais, sua operação gera alguns percalços, como a questão dos odores emitidos no processo.

Segundo dados do documento “Panorama de abastecimento de água e esgotamento sanitário”, elaborado pela SEMAD (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) em 2021, Minas possuía 87,64% da população urbana atendida com rede coletora e 53,72% com tratamento de esgoto. Dos 853 municípios mineiros, apenas 195 tinham tratamento de esgoto que atendia no mínimo 50% da população urbana. Dentre as cidades com menos de 20 mil habitantes, como é o caso de Resende Costa, a situação era pior. Dos 702 municípios, apenas 134 estavam contemplados. Destaca-se que a nossa cidade não está incluída nesse grupo.

A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Resende Costa, construída no final do bairro Bela Vista, entrou em operação em março de 2017 e tem uma capacidade para tratar 19,6 l/s de esgoto. O sistema de tratamento é constituído por um reator anaeróbio (Reator Anaeróbio de Fluxo Ascende ou UASB), um filtro percolante (sistema aeróbio utilizado como pós-tratamento depois do reator) e um decantador. Além da ETE, há as redes interceptoras e coletoras e três elevatórias (localizadas na ETE e nos bairros Nova Resende e Nossa Senhora da Penha). Com a construção das três elevatórias restantes e das respectivas redes, obras já licitadas em junho, nossa cidade vai entrar no seleto grupo de sedes urbanas que têm tratamento para a maioria da população. A pretensão é a de tratar o esgoto gerado por cerca de 90% dos imóveis da cidade.

A operação da ETE de Resende Costa enfrenta alguns desafios, que são comuns em todo tratamento do esgoto. Primeiro, a rede coletora não deve receber água pluvial, pois o tratamento previsto não a a vazão na época das chuvas. Conforme a Copasa, faz-se um monitoramento constante da rede para dirimir a questão. Um problema de solução mais delicada é a vazão do córrego do Tijuco, receptor dos efluentes tratados. Na época da seca, a quantidade de água do córrego diminui bastante, o que prejudica a diluição do efluente, uma vez que o tratamento não retira 100% da carga orgânica. Outra questão é que na ETE não há tratamento específico para retirada de resíduos dos produtos de limpeza, especialmente o detergente. Deve-se mencionar ainda que bovinos não bebem água diretamente no córrego, mesmo estando a alguns quilômetros à jusante do ponto de lançamento do esgoto tratado.

Um último desafio é a questão do odor emitido no processo de tratamento. Os principais gases gerados são o metano (CH4), que pode ser utilizado como combustível, o biogás e o sulfeto de hidrogênio ou gás sulfídrico (H2S). Em grande quantidade, eles são tóxicos e inflamáveis; por isso, devem ser queimados dentro da própria ETE. Destaca-se que o gás sulfídrico é o responsável pelo cheiro desagradável exalado nos processos de decomposição de material orgânico.

O mau cheiro pode acometer também as redes interceptoras e, consequentemente, chegar até as casas. Esse foi o caso do esgoto bombeado da elevatória instalada no bairro Nova Resende. Como o esgoto permanece um tempo significativo dentro da elevatória (maior que 30 minutos) e o recalque é lento (devido ao diâmetro dos tubos e da pequena quantidade de esgoto transportado), dá-se, naturalmente, início ao processo de decomposição e de liberação de gases. No caso, quando o esgoto atinge a área onde se localiza o terminal rodoviário da cidade, inicia-se um deslocamento rápido por gravidade a caminho da ETE. E nesse percurso declivoso os gases iam para as redes coletoras laterais e para as casas provocando um mau cheiro horroroso.

A solução encontrada pela Copasa foi a construção de uma rede interceptora auxiliar para receber somente o esgoto da elevatória e, antes do encontro das duas redes no final da rua José Bosco de Resende, a instalação de um filtro para retirada dos gases. Esse consiste em uma manilha de 60 cm acoplada ao poço de visita, na qual se alojou uma bombona que foi preenchida com carvão vegetal, limalha de aço e serragem. Trata-se de um sistema simples, mas que se mostrou eficiente na remoção dos odores.

Adriano Valério Resende

A Capoeira Nossa Senhora da Penha, também conhecida como Horto Florestal, é um lugar que muitos resende-costenses já conhecem. Até este ano, eram duas áreas contíguas, mas distintas: o Parque da Capoeira, com seus 8,7 há, e o Horto, com 3,0 ha. Em maio último, o Estado devolveu a área do Horto ao município de Resende Costa. Lembramos que essa era uma das reivindicações antigas do IRIS (Instituto Rio Santo Antônio), enfim efetivada após várias conversas com as últimas istrações municipais.

A Capoeira é uma área pública de vegetação nativa remanescente do bioma Mata Atlântica (Floresta Estacional Semidecidual em estágio avançado de regeneração), localizada na zona urbana de Resende Costa, entre os bairros Nova Resende e Santo Antônio. Está situada nas cabeceiras do ribeirão do Pinhão, um dos afluentes do rio Santo Antônio, bacia do rio das Mortes. Cabe destacar que dentro do local havia uma bica utilizada, décadas atrás, pelos moradores do entorno para lavar louças e roupas, além da obtenção de água para beber: era a chamada Fonte João de Deus. Atualmente, a estrutura de pedra que fazia parte da bica encontra-se encoberta por sedimentos.

A primeira menção histórica sobre a área da Capoeira data de 1845. Consta que o vigário Joaquim Carlos de Resende Alvim, primeiro pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Penha de França da Lage, comprou, em nome da Paróquia, essa área junto à Irmandade do Santíssimo Sacramento com os rendimentos das Apólices deixadas por José de Resende Costa, o filho (“Juca Chaves, Memórias do Antigo Arraial de Nossa Senhora da Penha de França da Lage”, amiRCo, 2014). Com a Lei de Terras de 1850, foram feitas as primeiras escrituras. Assim, consta em documento do Arquivo Público Mineiro, datado de 1854, a mesma informação acima, ou seja, a menção a uma área pertencente à Paróquia (da Lage, hoje Resende Costa) nos arredores do Arraial da Lage, que foi comprada da Irmandade pelo vigário. O local era utilizado como moradia e também para retirada de lenha pelos moradores pobres do entorno.

Destaca-se que, com o início da construção do Cemitério em área pública devoluta, em 1882 (REZENDE, 2010), houve, segundo informações orais, uma permuta verbal de terrenos entre a Paróquia de Nossa Senhora da Penha de França e a Prefeitura Municipal.  Dessa forma, a área onde hoje estão os dois Cemitérios foi reada para a Paróquia e a área da Capoeira ficou com a Prefeitura.

A primeira ação cartorária nas terras que compreendem a Capoeira foi a concessão para o Instituto Estadual de Florestas (IEF) de um terreno de 3,0 ha localizado na sua parte central. A escritura de doação foi lavrada em 15 de maio de 1967, em cumprimento à Lei Municipal nº 543, de 29/03/67. O objetivo era a “instalação de um viveiro de produção de mudas essenciais florestais”. Assim, a produção de mudas nativas, ornamentais e exóticas, para serem doadas à população, foi custeada desde então pelo Estado (IEF) e pela prefeitura (mantendo um funcionário no local). Com as dificuldades financeiras enfrentadas por Minas Gerais, a manutenção do Horto ficou praticamente por conta da Prefeitura.

Na área em questão, posteriormente, foram criadas duas Unidades de Conservação: a Reserva Biológica Municipal de Nossa Senhora da Penha, com uma área de 12,08 ha (Lei Municipal 1.098 de 27/05/1986), e o Parque Municipal (Lei Municipal 1.930 de 21/10/1992). Segundo a Lei do SNUC (Lei Federal 9.982/2000), o objetivo da reserva biológica é “a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais”. Já no parque há a possibilidade de “desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico”. Portanto, para se permitir a visitação pública e a recreação no local, dever-se-ia de revogar a lei de criação da Reserva Biológica Municipal.

No dia 27/09/21, foi assinado um ofício pela Diretora-Geral do IEF (Ofício IEF/GAB nº. 251/2021), devolvendo o Horto ao município, o que foi concretizado em 12/05/2023, com a lavratura e de uma escritura transferindo a titularidade. Falta apenas o registro da mesma no Cartório de Registro de Imóveis.

Tal feito representou a concretização de uma das pautas ambientais levantadas pelo IRIS para Resende Costa. No entanto, ainda são vários os desafios na gestão das Unidades de Conservação, que, na verdade, nunca saíram do papel.

No último texto, falamos que o primeiro revestimento a ser colocado nas ruas do centro da cidade era de pedras medianas irregulares e ligeiramente arredondadas. Em meados do século XX, na gestão do doutor Costa Pinto, ocorreu a substituição desse calçamento por paralelepípedos de granito. Nos anos 70 e início dos 80, algumas ruas do entorno do centro também foram calçadas com esse tipo de pavimento. É também da década de 70, especialmente nos dois mandatos de Ocacyr Alves, a colocação de bloquetes no entorno da igreja Matriz e na parte central, o que se mantém até hoje. No presente texto, abordaremos os outros dois tipos de pavimentos existentes: as pedras miúdas e o asfalto.

Com o crescimento da cidade e a necessidade de pavimentação das ruas, na istração de Gilberto Pinto, em meados dos anos 80, a prefeitura começa a utilizar as pedras miúdas (quebradas). Essas são feitas a partir da quebra de matacões (grandes blocos de rocha) de gnaisse, a rocha mais comum no município. As principais áreas de extração eram: Picada e Viegas (estrada para Coroas), Papagaio (estrada para São Tiago) e Morro do Mané Chico (Catimbau). O processo era simples: retirava o solo ao redor dos matacões, deslocava-os e daí fazia-se a quebra dos mesmos com uso de marretas.

O principal motivo para se utilizar esse material é o baixo custo, além da facilidade de extração, transporte e assentamento. No entanto, existem alguns inconvenientes: a irregularidade das arestas dessas pedras, quando não bem assentadas, gera um calçamento não contínuo, o que provoca uma certa trepidação nos veículos, e o crescimento de vegetação rasteira nos inúmeros espaços entre as mesmas. Nesse sentido, a capina ou o uso de herbicida devem ser periódicos. As vantagens são a infiltração e o escoamento lento da água da chuva, além do fato de que as reformas não deixam modificações significativas, desde que bem executadas a compactação e a recolocação. Isso vale também para o bloquete e o paralelepípedo.

Cronologicamente, as avenidas Alfredo Penido e Ministro Gabriel os foram as primeiras a serem asfaltadas, serviço realizado pela empresa que construiu a rodovia LMG-839, inaugurada em 1981. Mas foi na primeira década do século XXI, no terceiro mandato de Gilberto Pinto, que o pavimento asfáltico foi incorporado à estética da cidade, sendo atualmente o mais utilizado. Desde então, vários calçamentos de paralelepípedos e de pedras miúdas foram encobertos com esse material, sendo as primeiras ruas no bairro Nova Resende e a Moreira da Rocha.

Após pouco mais de duas décadas da utilização do asfalto na cidade, podemos fazer algumas reflexões. O recobrimento das pedras miúdas foi benéfico sobre o ponto de vista da melhoria da trafegabilidade e do não crescimento de vegetação rasteira. No entanto, há necessidade de sempre se fazer reparos nos buracos que surgem, especialmente pela ação da água da chuva. Acrescenta-se ainda que os cortes e os remendos (tapa-buraco) deformam muito esse tipo de pavimento.

Infelizmente, aconteceram dois erros crassos na cidade: o asfalto foi colocado em várias ruas antes de a Copasa fazer a instalação da rede de esgoto e, após a instalação da mesma, não se recolocaram as pedras. Assim, há bases e compactações diferentes (pedras e terra) no mesmo local, o que provoca deformações visíveis e recorrentes. Acrescenta-se ainda que a camada asfáltica colocada é fina, o que contribui para diminuir a sua vida útil.

O asfalto é recomendado para vias de tráfego intenso, como rodovias e avenidas. Em Resende Costa, foi construída recentemente a Avenida Tiradentes, visando desafogar o trânsito da Alfredo Penido. O seu pavimento asfáltico está visivelmente comprometido, provavelmente por problemas estruturais na base. Para se construir em área de solo mole (solo encharcado), como é o caso, é preciso fazer corretamente as estruturas internas de drenagem. Como o asfalto é um pavimento que precisa de uma base rígida e estável, o que parece não haver no local, as deformações e as manutenções serão permanentes.

Por fim, percebemos que não há uma continuidade estética nos calçamentos da cidade. E como Resende Costa está numa região turística e o artesanato é o motor econômico da cidade, a parte estética e ambiental das ruas e eios deveria ser levada em consideração quando da execução de obras públicas.

Vamos continuar nossa conversa sobre os calçamentos das ruas de Resende Costa. Falamos que as primeiras ruas a serem pavimentadas foram as da área central (os Quatro Cantos e ruas Gonçalves Pinto, Assis Resende e Padre Heitor) e alguns os ao centro. O material utilizado eram pedras medianas de granito/gnaisse, ligeiramente arredondadas, comuns na nossa região. Cabe aqui um destaque sobre esses os. A rua Dr. Gervásio era calçada apenas no lado esquerdo de quem está descendo e a Ministro Gabriel os possuía pedras miúdas no lado direito e pedras maiores na esquerda. Como esse tipo de calçamento era irregular, o tráfego de pessoas a pé ou a cavalo e principalmente de carros de boi era dificultado.

A mudança do calçamento irregular no centro da cidade aconteceu em meados do século XX, na gestão do ex-prefeito doutor Costa Pinto, quando foram colocados os paralelepípedos de granito. Esse tipo de material, assentado nos anos 70, está ainda visível nas ruas José Jacinto, Joaquim Leonel, Joaquim Pinto Lara, Paulo Silva e partes da Moreira da Rocha. Destaca-se que os paralelepípedos da Rua Maria Cândida de Andrade (a rua da Prefeitura) foram trocados recentemente por bloquetes devido às deformações no calçamento original após a instalação da rede de esgoto. Já em outras ruas (Rua Sete de Setembro e partes das ruas Moreira da Rocha e Padre Alfredo), o calçamento foi encoberto com asfalto há pouco tempo. Registra-se que esse tipo de pavimento deveria ser mantido inalterado em nossa cidade, pois, além da significativa beleza, ele é histórico, pois representa um estilo de calçamento bastante utilizado no século XX, especialmente nas cidades coloniais mineiras.

Os locais de extração de paralelepípedos e de pedras para meio fio foram vários. O primeiro foi nas proximidades da Picada, na beira da estrada de terra para Coroas, de onde provavelmente veio o material da parte central. A partir dos anos 70, a extração foi feita nos terrenos do Antônio Salomão (bairro Mendes), do Agostinho (perto do Viegas), do João Moreto (perto do antigo Aterro Sanitário) e do bairro Nova Resende. Já os paralelepípedos utilizados no calçamento das ruas do distrito de Jacarandira vieram de pedreiras do município de a Tempo. Deve-se mencionar que atualmente a produção de paralelepípedos a partir do granito está rara em nossa região, uma vez que para retirada do material exige-se licença ambiental e registro na Agência Nacional de Mineração. Acrescenta-se ainda que na maior parte dos afloramentos de granito existente em nosso município, a rocha está sofrendo um processo de metamorfismo para o gnaisse (pedra utilizada na construção civil) e isso impede o corte retilíneo do material e, consequentemente, a confecção de paralelepípedos.

No final dos anos 70, no segundo mandato do ex-prefeito Ocacyr Alves de Andrade, ocorreu a substituição dos paralelepípedos do centro por um pavimento intertravado feito de concreto, o bloquete, que, na época, era sinônimo de modernidade. Parte dos paralelepípedos retirados foi transferida para a Rua Sete de Setembro e seu entorno. O calçamento com bloquete continua sendo realizado até hoje. Inclusive, há uma parceria entre a prefeitura e a Secretaria de Segurança Pública para a produção do mesmo pelos detentos no presídio de Resende Costa. Cabe ressaltar que a qualidade do material usado na fabricação dos bloquetes é importante. A utilização de cascalho em substituição à brita como agregado no concreto não se mostrou eficiente, uma vez que os bloquetes feitos com esse material quebram mais rapidamente.

Outros dois tipos de calçamentos comuns em nossa cidade são as pedras miúdas (pedras quebradas de gnaisse, as mais comuns, ou de granito) e o asfalto. Esse último tem sido bastante utilizado recentemente, especialmente no recobrimento do calçamento de pedras (paralelepípedos ou pedras miúdas). O que aos olhos de alguns moradores é um benefício, ao longo do tempo não é tão vantajoso para a prefeitura. Ficamos com a frase do promotor Marcos Paulo Miranda sobre o asfalto: “(...) sob a ilusória sensação de modernidade e progresso, homogeneízam a paisagem primitivamente pitoresca de nossas urbes, descaracterizam a ambiência do sítio, violam as heranças do ado e agravam os problemas ambientais.”

(Falaremos mais sobre esses calçamentos na próxima edição).